
Atividades
RODA DE DIÁLOGO
PROJETO DE LEI DO SANEAMENTO (PL 3261/2019)
23/10/2019 - 09:00 - 12:00
Discussão sobre o Projeto de Lei 3.261/2019, que tramita na Câmara Federal e altera o marco regulatório do saneamento (Lei 11.445/2007)
Participantes:
Roberval Tavares de Souza
Presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes);
Leandro Mello Frotta
Consultor do Ávila de Bessa Advogados
Pres. da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB Federal
Ex diretor da FUNASA e ICMBIO
Andrei de Oliveira Rech
Diretor Jurídico da Sanepar
Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR
Especialista em Direito Processual Penal – PUC/PR
Especialista em Direito do Saneamento – Instituto de Direito Público
Marcus Cavassin
Gerente Jurídico da Sanepar
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania
Pós-graduado em Direito do Saneamento
Membro da Câmara Técnica da AESBE;
Mediador:
Prof. Dr. Luiz Carlos Sousa Silva
Geógrafo e Técnico da DESO /SE, Prof. colaborador da UFS e efetivo da SEED/Se.
Especialista em Gestão de Recursos Hídricos
Coordenador Geral do FSCBH e Adjunto I do FNCBH
Vice-Presidente da REBOB, membro do CONERH/SE, pesquisador do GEOPLAN /UFS