XXI ENCOB 2019 - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - Gestão das Águas - #Falacomitê - 21 a 25 de outubro de 2019 - Foz do Iguaçu - PR - Inscreva-se Gratuitamente

GESTÃO DAS ÁGUAS | #FALACOMITÊ

Atividades

RODA DE DIÁLOGO
PROJETO DE LEI DO SANEAMENTO (PL 3261/2019)
23/10/2019 - 09:00 - 12:00

Discussão sobre o Projeto de Lei 3.261/2019, que tramita na Câmara Federal e altera o marco regulatório do saneamento (Lei 11.445/2007)

 

Participantes:

 

Roberval Tavares de Souza

Presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes);

 

Leandro Mello Frotta

Consultor do Ávila de Bessa Advogados

Pres. da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB Federal

Ex diretor da FUNASA e ICMBIO

 

Andrei de Oliveira Rech

Diretor Jurídico da Sanepar

Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR

Especialista em Direito Processual Penal – PUC/PR

Especialista em Direito do Saneamento – Instituto de Direito Público

 

Marcus Cavassin

Gerente Jurídico da Sanepar

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania

Pós-graduado em Direito do Saneamento

Membro da Câmara Técnica da AESBE;

 

Mediador:

 

Prof. Dr. Luiz Carlos Sousa Silva 
Geógrafo e Técnico da DESO /SE, Prof. colaborador da UFS e efetivo da SEED/Se.
Especialista em Gestão de Recursos Hídricos

Coordenador Geral do FSCBH e Adjunto I do FNCBH
Vice-Presidente da REBOB, membro do CONERH/SE, pesquisador do GEOPLAN /UFS

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