
Atividades
OFICINA 02
IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
21/10/2019 - 09:00 - 17:00
Ministrantes
Giordano Carvalho - Especialista em Recursos Hídricos da ANA
O evento tem como objetivo conhecer os fundamentos, resultados, perspectivas e desafios na implementação da cobrança no Brasil, bem como apresentar estratégias para que o instrumento possa cumprir com seus papeis definidos na legislação. Também discutiremos os rumos esperados para o instrumento nos próximos anos
Conteúdo Básico – Tópicos
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Aspectos conceituais
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Evolução e Panorama atual da cobrança
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Aspectos legais
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Análise crítica e desafios
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Recomendações para implementação e revisão do instrumento
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