Atividades

OFICINA 02

IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

21/10/2019 - 09:00 - 17:00

Ministrantes

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Giordano Carvalho - Especialista em Recursos Hídricos da ANA 

O evento tem como objetivo conhecer os fundamentos, resultados, perspectivas e desafios na implementação da cobrança no Brasil, bem como apresentar estratégias para que o instrumento possa cumprir com seus papeis definidos na legislação. Também discutiremos os rumos esperados para o instrumento nos próximos anos

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Conteúdo Básico – Tópicos

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• Aspectos conceituais

• Evolução e Panorama atual da cobrança

• Aspectos legais

• Análise crítica e desafios

• Recomendações para implementação e revisão do instrumento