XXI ENCOB 2019 - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - Gestão das Águas - #Falacomitê - 21 a 25 de outubro de 2019 - Foz do Iguaçu - PR - Inscreva-se Gratuitamente

GESTÃO DAS ÁGUAS | #FALACOMITÊ

Atividades

OFICINA 12
CONEXÃO ÁGUA: PARCERIA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
23/10/2019 - 09:00 - 12:00

Ministrante(s)

MARLOS MOREIRA DOS SANTOS

Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
Controladoria-Geral da União – DI/SFC/CGU

CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO

Chefe da Divisão de Segurança Hídrica da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – CGDRA/DI/SFC/CGU.

Objetivo​

O objetivo é apresentar a parceria entre a CGU e o MPF e receber contribuições para o desenvolvimento de indicadores de complexidade e de maturidade na gestão dos Comitês de Bacia.

Conteúdo Básico – Tópicos:

1- Introdução

- Ministério Público Resolutivo e o projeto Conexão Água.

- A parceria entre a CGU e o MPF para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos.

- O novo referencial técnico da auditoria interna governamental: Consultoria e Avaliação. Exemplos de atuações da CGU em consultoria.

2- Apresentação do trabalho em desenvolvimento: indicadores de complexidade e de maturidade na gestão dos Comitês de Bacia.

3- Apresentação dos critérios propostos para a composição dos indicadores.

  • Indicador de Complexidade para a gestão de Comitês Interestaduais
     

    • Abrangência territorial: número de unidades da federação na área da bacia;

    • Quantidades de comitês de sub-bacias na área da bacia;

    • Número de usuários outorgados na área da bacia;

    • Ocorrências de conflitos pelo uso da água na área da bacia.
       

  • Indicador de Maturidade da Gestão dos Comitês
     

    • Conformidade em relação às normas – Atributos operacionais;

    • Planejamento, execução e monitoramento do Plano de Recursos Hídricos;

    • Implementação de instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos;

    • Critério de avaliação de sustentabilidade econômico/financeira;

    • Transparência e Accountability.
       

4- Dinâmica de grupo para o recebimento de críticas e sugestões para o aprimoramento dos indicadores.

Observações
 

A participação de gestores e membros dos comitês de bacia será de grande relevância para a discussão sobre os critérios propostos, bem como para o recebimento de críticas e sugestões.

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