GESTÃO DAS ÁGUAS | #FALACOMITÊ
Atividades
OFICINA 08
APLICAÇÃO DOS INDICADORES DE GOVERNANÇA DAS ÁGUAS
21/10/2019 - 09:00 - 17:00
Realização
Observatório da Governança das Águas e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Ministrante
Angelo Lima – Secretário Executivo do OGA Brasil
Objetivo Principal
Aplicar os indicadores de governança das águas construído no âmbito da rede do Observatório da Governança das Águas que tem como finalidade monitorar a governança do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Objetivo Específico
Apresentar a proposta para que os comitês de bacias hidrográficas incorporem o monitoramento da governança das águas por meio dos indicadores em seus planos de trabalhos.
Público Alvo
Membros dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, Membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Técnicos dos Órgãos Gestores, Secretarias Municipais e Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e áreas afins, Profissionais da área de recursos hídricos e meio ambiente.
Pré requisito para participação
Levar computador para os trabalhos em grupos.
Vagas
Preferencialmente 40 – no máximo 50
Contexto
A Oficina se insere no contexto de afirmação dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para fortalecer a Governança das Águas no Brasil.
Tem por objetivo maior contribuir para que o SINGREH e as instituições que participam dele alcancem a sua finalidade de assegurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações através da implementação dos seus instrumentos, do funcionamento satisfatório de suas instâncias e pela articulação permanente com as políticas correlatas.
Para isso, o OGA construiu os Indicadores de Governança das Águas que estão relacionados com as 5 dimensões da Governança debatidas durante o processo de construção dos indicadores: Ambiente Institucional; Implementação dos Instrumentos de Gestão; Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental; Integração da gestão dos recursos hídricos com as políticas setoriais; Funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e os Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.
Os indicadores estão em fase de finalização para serem publicados e a proposta é que os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos incorporem nos seus planos de trabalhos a adoção dos indicadores para monitorar a governança das águas.
Conforme dito por um dos participantes de uma Oficina dos Indicadores de Governança realizada em 2019 no Mato Grosso: “os indicadores de governança nos possibilitam enxergar como está o comitê no presente, quais sãos os desafios de governança e gestão e enxergar o futuro, apontando os caminhos para a melhoria”.
Programação da Oficina
8:30 horas - Boas Vindas – Abertura 15 minutos
08:45 - 09:30 – Apresentação do contexto e dos indicadores – 30 minutos
09:30 - 10:30 – Experiências de aplicação dos indicadores por representantes de Comitês de Bacias que serão convidados à apresentarem.
10:30 - Formação de 3 Grupos de Trabalho para responder a Ferramenta de Aferição avaliando criticamente os indicadores e apresentando sugestões.
Os Grupos serão divididos trabalhando as seguintes dimensões: Grupo A – Dimensão Legal e Institucional e Capacidades Estatais; Grupo B – Instrumentos de Gestão; Grupo C – Interação Estado Sociedade e Relações Intergovernamentais.
12:30 - Intervalo para almoço
13:30 - Apresentação dos Grupos de Trabalhos
15:00 - Trabalho nos 3 Grupos – Priorização – 60 minutos
16:00 - Apresentação dos grupos – 10 minutos
16:30 - 17:00 – Próximos passos
17:00 - Encerramento
O OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS
O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 47 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e pesquisadores.
O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.
Maiores informações: Angelo Lima – Secretário Executivo do OGA Brasil
ajoselima47@gmail.com; nucleoexecutivo@observatoriodasaguas.org
(12) 9-9224-2142