O EVENTO

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No ano 2017, tendo como tema central “Os Comitês de Bacia no fortalecimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos” e em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH, organiza a realização do XIX ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas na cidade de Aracaju, no período de 07 a 10 de novembro de 2017, que prevê a participação de aproximadamente 800 pessoas ligadas a comitês de bacias hidrográficas e interessados pelo tema.

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A realização do ENCOB tem apontado para a participação de representantes de todos os entes do Sistema Integrado de Recursos Hídricos do Brasil, ou seja, nestes eventos, de forma compartilhada, Poder Público, Usuários, ONGs, Universidades, Municípios, e todos aqueles interessados no tema água, tem a oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.

Paralelamente a este grande cenário de integração e compartilhamento de ações efetivas na gestão das águas, o ENCOB ainda tem fomentado a discussão da gestão das águas transfronteiriças e das águas subterrâneas, o que tem trazido inúmeros técnicos e representantes de outros países para participar do evento.

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Possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, é um dos principais objetivos desse grande encontro.

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Além desse, integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor, também passa a ser uma das nossas preocupações, como também, discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.

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Dessa forma, o FNCBH pretende realizar um grandioso encontro no Estado de Sergipe, para integrar cada vez mais os comitês de bacias hidrográficas de todo Brasil, as discussões acerca dos conflitos pelo uso da água e promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

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SERGIPE, TERRA DE FORTE CONEXÃO COM AS ÁGUAS

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Apesar de ser o menor Estado da Federação, possuir apenas oito bacias hidrográficas e ter somente três comitês de bacias instituídos, o Estado de Sergipe tem um relevante histórico na gestão dos seus recursos hídricos, pois somos um Estado que possui quase todos os instrumentos de gestão, previstos na Lei 9.433/97, já em vigor.

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Com a responsabilidade de cuidar bem do pouco que tem, o Estado de Sergipe tratou de se precaver adotando uma política de recursos hídricos agressiva e com eficaz planejamento, para que no futuro possa também garantir água em quantidade e qualidade para toda sua população, recebendo dois Prêmios ANA em 2012.

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Dentre os instrumentos de gestão previstos na Lei Estadual dos Recursos Hídricos, a 3.870/97, o Estado de Sergipe tem o seu Plano Estadual de Recursos Hídricos, os Planos das três Bacias Hidrográficas que possuem comitês instalados, emite outorga para uso da água, cadastro dos usuários de água, dentre outros.

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Sergipe possui mais de 4.000 Km de adutoras que conduzem água bruta e potável para todas as setenta e cinco sedes municipais e centenas de povoados em todo Estado. Por ter parcos e má distribuição dos seus recursos hídricos, onde a transposição de bacias é algo comum, o Estado de Sergipe tem no rio São Francisco uma alternativa segura e constante que garante água em todo seu semiárido, regiões ribeirinhas e até mesmo para Grande Aracaju, garantindo água potável em 95,0% dos lares sergipanos.

 

Aracaju/SE, 10 de maio de 2017.

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AILTON FRANCISCO DA ROCHA

Superintendente de Recursos Hídricos

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SEJAM BEM VINDOS À ARACAJU PARA A REALIZAÇÃO DO XIX ENCOB

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Após quatorze anos do último Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, em Aracaju, 2017 será o ano em que essa cidade receberá pela segunda vez o maior encontro de discussão sobre o tema água do país. O XIX ENCOB se dará num momento de elevada expectativa pela realização no Brasil do 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em 2018 na cidade de Brasília/DF.

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Consideramos o ENCOB como uma ferramenta/evento de suma importância para a política de gestão dos recursos hídricos do país, pois congrega no mesmo tempo e espaço, as pessoas tidas como ponta de espadas, que estão na base dos problemas e soluções existentes numa bacia hidrográfica. São baluartes que dedicam parte do seu tempo para resolver, de forma colegiada, democrática e participativa, questões em primeira instância que envolvam a gestão dos recursos hídricos na sua região.

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Dessa forma, vimos o XIX ENCOB em Aracaju, como uma excepcional oportunidade para alavancar apoio do governo e de toda sociedade nas questões mais presentes do nosso dia a dia em relação a água. Momento esse oportuno na nossa região pois, estamos vivenciando uma das mais graves e prolongadas secas dos últimos cem anos, onde vários conflitos pelo uso da água já se estabeleceram, fazendo com que o papel dos comitês de bacia hidrográfica tenha mais relevância.

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Assim, ficamos muito felizes e honrados em poder receber, no mês de novembro desse ano, representantes de todos os comitês de bacias hidrográficas do Brasil, gestores de recursos hídricos, comunidade estudantil, representantes dos poderes públicos, usuários da água e toda sociedade organizada e interessada em levantar os problemas, discuti-los e apontar soluções para os nossos recursos hídricos.

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Sejam todos muito bem-vindos à Aracaju.

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Aracaju/SE, 10 de maio de 2017.

 

OLIVIER FERREIRA DA CHAGAS

Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos