XXI ENCOB 2019 - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - Gestão das Águas - #Falacomitê - 21 a 25 de outubro de 2019 - Foz do Iguaçu - PR - Inscreva-se Gratuitamente

GESTÃO DAS ÁGUAS | #FALACOMITÊ

Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná

Sediar um evento de tamanha dimensão como o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB a ser realizado  em nosso Estado, em outubro deste ano, na cidade de Foz do Iguaçu, traz para o Governo do Paraná grande expectativa, responsabilidade e desafio para integrar, discutir e acordar os rumos da gestão dos recursos hídricos. 

O movimento em prol das águas brasileiras, representado pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas mobiliza, direta ou indiretamente, mais de 70 mil pessoas de todo o Brasil, incluindo participantes dos 220 Comitês instalados.

A integração na gestão das águas no Paraná tem exigido  grande empenho da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), que substituirá a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMA, e de suas vinculadas. A Resolução SEMA nº 003/2004, foi o marco para agregar os procedimentos de licenciamento ambiental e outorga pelo uso dos recursos hídricos. 

Hoje, a implantação realizada pelo Instituto Águas Paraná, do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), responsável pela outorga eletrônica (papel zero), interligada ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Insttituto Ambiental do Paraná IAP, propicia celeridade, impessoalidade, transparência e oportunidade de participação da sociedade no processo de gestão das águas.

A atuação dos oito Comitês de Bacias Hidrográficas paranaenses é de suma importância para a descentralização do processo de gestão de recursos hídricos e para aprovação de instrumentos, como a definição da diluição de efluentes, associada ao enquadramento dos corpos d’água, ordenando os critérios de análise para outorga. As decisões dos Comitês influenciam diretamente no uso e ocupação do solo nas respectivas bacias, direcionando a operacionalização do setor produtivo e industrial no Estado.

Procuramos, ainda, ampliar a representatividade da sociedade ao tema, por meio da participação dos diversos segmentos nas Plenárias, Câmaras Técnicas dos Comitês e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A capacitação e comunicação dos membros dos Comitês resultam na representatividade, reconhecimento e legitimidade de suas ações.

Corroborando as iniciativas do Governo do Paraná para melhor gerir seus recursos hídricos, recebemos o XXI ENCOB com a certeza de que a troca de experiências entre os Comitês de Bacias Hidrográficas brasileiras contribuirão para a promoção do crescimento sustentável, uma sociedade mais igualitária e inclusiva, com nova e auspiciosa perspectiva de um grande movimento pelas águas.

Queremos e podemos abraçar essa nobre missão!!!