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MENSAGENS DOS REALIZADORES

Márcio Fernando Nunes

Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná

Márcio Fernando Nunes

O Governo do Estado do Paraná assumiu, já em 2019, seu compromisso em continuar a apoiar e fortalecer os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Reconhecemos o imenso esforço de seus integrantes em colaborar de forma efetiva com a gestão apropriada dos recursos hídricos.


Como Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, entendo a importância de se ter uma visão sistêmica sobre a gestão da água, o que exige discussões participativas, descentralizadas e decisões colegiadas. O Paraná é privilegiado pelos seus recursos naturais e é nosso dever zelar para que possamos garantir o acesso com qualidade para as próximas gerações.


Nesse contexto, sediar o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, pelo segundo ano consecutivo, traz para o Governo do Paraná expectativas, responsabilidades e desafios ainda maiores. A relevância desse evento é notória, diante dos desafios atuais, sobretudo, de escassez qualitativa de água. Conhecer as demandas e pressões a que estão sujeitas a bacia hidrográfica torna-se urgente e necessário, principalmente no âmbito do planejamento, para que conflitos sejam evitados ou, ao menos, minimizados, e se continue promovendo o desenvolvimento da região.


O Estado do Paraná é dividido em 16 bacias hidrográficas que, por sua vez, estão agrupadas em 12 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tendo, no momento, nove comitês de bacias responsáveis por elas. A atuação desses comitês é importante para a descentralização do processo de gestão de recursos hídricos e para implementação de instrumentos. As decisões dos Comitês influenciam diretamente no uso e ocupação do solo nas respectivas bacias, direcionando a operacionalização do setor produtivo e industrial no estado.


No âmbito da nossa Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, temos promovido a modernização dos sistemas de licenciamento ambiental e de recursos hídricos, além do fomento a iniciativas de turismo aliadas à gestão da água por bacias hidrográficas. Garantimos, assim, maior agilidade dos processos, segurança jurídica e técnica, além da transparência para a sociedade.


Estamos honrados em novamente sediar o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e continuaremos a apoiar as ações que visem fortalecer a gestão desse recurso essencial para todos nós.