top of page

CARTAS E OFÍCIOS
Carta FNCBH - Manifesto do Fórum Mineiro de CBHs sobre a Escassez Hídrica e Crise Energética - A sua Excelência a Senhora: Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Câmara
Federal do Brasil
20 de julho de 2021
CARTAS E OFÍCIOS
Carta FNCBH - Moção do Fórum Nacional de CBHs sobre a Medida Provisória 1.055
Energética - A sua Excelência a Senhora: Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Câmara
Federal do Brasil
20 de julho de 2021
CARTAS E OFÍCIOS
Ofício do FNCBH nº 04/2018 - Proposta de Resolução que “Define diretrizes e critérios para o estabelecimento de prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos como conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos conforme inciso VIII do Art.7o da Lei No 9.433/97”.
9 de maio de 2018
bottom of page