10, 11 e 12 de novembro de 2009 - 8:30 às 12:00 horas
Ementa
Principais tópicos a serem abordados:
1º Dia:
- Usos múltiplos da água e seus requisitos de qualidade
- O que é o enquadramento dos corpos d’água
- Histórico do enquadramento dos corpos d’água
- Relação do enquadramento com os demais instrumentos de gestão
- Situação atual do enquadramento dos corpos d’água no Brasil
- Aspectos legais: resoluções CONAMA e CNRH
2º Dia:
- Metodologia para o enquadramento
3º Dia:
- Exemplos de enquadramentos no Brasil
- O papel dos Comitês de Bacia
- Perspectivas e desafios
MINI-CURRÍCULO - NELSON NETO DE FREITAS.
- Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), 1987.
- Mestre em Engenharia / Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), 1996.
- 20 anos de experiência em estudos e projetos, nas áreas de recursos hídricos e saneamento ambiental.
- Consultor da OEA para o Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (2005/2006).
- Membro da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos desde 2006.
- Servidor da Agência Nacional de Águas desde 2006, ocupando atualmente a Gerência de Planos de Recursos Hídricos.