Plano de Bacia como instrumento estratégico de sustentabilidade dos recursos hídricos
Carga Horária: 9 horas
Professor(a): Ney Maranhão

Horário

10, 11 e 12 de novembro de 2009 - 8:30 às 12:00 horas

Ementa

1.PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE

  • Considerações sobre o ato de planejar
  • A noção de sustentabilidade
  • Os diferentes tipos de planos

2.AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO

3. A ETAPA DE  DIAGNÓSTICO DA BACIA

  • O que é um diagnóstico
  • O que é preciso levar em conta em um Plano de Recursos Hídricos
  • Fontes de dados
  • Os aspectos físicos
  • Os aspectos sócio-econômicos
  • O quadro institucional, o arcabouço legal e os atores
  • Disponibilidades
  • Demandas setoriais
  • Qualidade da água
  • O diagnóstico integrado

4. A ETAPA DE PROGNÓSTICO

  • Montagem do cenário das demandas hídricas

      • Projeções demográficas e sócio-econômicas
      • Construção de cenários alternativos
      • Estimativas de demandas de recursos hídricos
      • Estimativas dos impactos de cada cenário (cargas, uso do solo, sócio-economia, etc.) sobre os recursos hídricos
      • Identificação de alternativas de compatibilização das disponibilidades com as demandas hídricas
      • Articulação e compatibilização dos interesses internos e externos à bacia
      • Participação Social
      • Prognóstico quanto à Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias para os Horizontes de Planejamento Considerados.
         
  • Os diferentes cenários possíveis

5. SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PLANO: AVALIAÇÃO E CONSTRUÇÃO ESTRATÉGICA

6. A ETAPA FINAL: A IDENTIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS

  • Definição das metas de sustentabilidade da bacia,  das metas do plano e dos indicadores respectivos
  • Alocação de água na bacia e ações sobre a demanda
  • Diretrizes para os instrumentos de gestão e seu papel na sustentabilidade dos recursos hídricos
  • Propostas de aperfeiçoamento do arranjo institucional
  • Recomendações para os setores usuários
  • Intervenções e investimentos necessários
  • Estruturação de um programa de investimentos e fontes de recursos
  • Roteiro  para a implementação do plano e os desafios associados ao seu gerenciamento

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS