Prezados amigos,

A constante busca pela efetiva sustentabilidade necessária ao desenvolvimento dentro do gerenciamento dos recursos hídricos constitui e formata atualmente um dos principais temas de importância estratégica dentro do cenário mundial. A luta permanente que o homem trava contra a escassez e degradação deste importante e precioso líquido chamado água ultrapassa fronteiras, transpõe bacias hidrográficas e aponta para a necessidade urgente de ações e atividades integradas, da elaboração conjunta de planejamento socializado e de uma implantação uniforme de normas e procedimentos.

Busca o homem racional e globalizado de hoje, recuperar dezenas de anos perdidos no tempo quando “cuidar da água” era tópico deixado de lado no desenfreado planejamento desenvolvimentista.

Assim, atualmente, discute-se com grande ênfase no mundo globalizado a influência direta que os recursos hídricos exercem no desenvolvimento de uma determinada região, ou seja, a existência ou não de água assim como seu grau de qualidade é função primordial em qualquer planejamento seja de uma empresa privada ou de uma política pública, sem deixar de apontar que paralelamente a este fato, a existência de água em quantidade e qualidade é fator extremamente importante na vida das pessoas e o cuidado com este recurso natural é ponto primeiro na preservação da espécie humana.

Neste contexto, quando a discussão ampla se faz necessária e a gestão participativa é a forma mais democrática e integrada de apontar soluções, estabelecer metas e diretrizes e disciplinar os limites para os usos múltiplos da água numa determinada bacia hidrográfica, os Comitês de Bacias Hidrográficas, colegiados que integram representantes de usuários, poder público, ONGs e sociedade civil em geral, se firmam fortemente como verdadeiros fóruns das águas.

Da elaboração de um Plano de Bacia a uma simples ação de educação ambiental continuada localizada, o compartilhamento na tomada de decisões torna-se fundamentalmente necessário e a discussão do desenvolvimento sustentável em determinada região hidrográfica passa indiscutivelmente pela discussão do papel dos recursos hídricos, seja pela compatibilização dos usos ou pelo posicionamento das responsabilidades inerentes. E este é o trabalho extraordinário que os Comitês de Bacia vêm realizando em muitas regiões do nosso país.

Atualmente, aproximadamente 40% do território brasileiro possui Comitês de Bacia implantados ou em fase de implantação, o que significa que neste espaço hidrográfico, a sociedade como um todo, estratégica e participativamente decidiu de forma compartilhada realizar a gestão de recursos hídricos de forma integrada e interativa, estabelecendo critérios, definindo ações e estabelecendo políticas públicas necessárias para a preservação das águas. Os restantes 60% do território nacional, na maior parte concentrado nas regiões norte e centro-oeste, se ainda não implantou seus Comitês de Bacia pela abundância caracterizada de água, já estuda fórmulas de integrar a sociedade numa sempre discussão ampla pela gestão participativa e compartilhada.

Desta forma, este Fórum Nacional de Comitês de Bacia, neste cenário, tem como missão primordial articular os Comitês de Bacia em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de forma descentralizada, integrada e participativa.

Estarmos chegando à realização do XII Encontro Nacional de Comitês de Bacia a ser realizado em Fortaleza/CE no período de 22 a 26 de novembro deste ano, portanto, além de corroborar o tema do 5º Fórum Mundial da Água ocorrido em 2009 em Istambul, Turquia, que foi “Superando os divisores da água”, é uma grande vitória de todos nós, membros e participantes dos Comitês de Bacia e de organismos que tem como foco a certeza indiscutível de termos sempre que construir “pontes” entre os povos, municípios, nações ou simplesmente entre as pessoas visando a busca de soluções integradas que recuperem, preservem e conservem este líquido precioso para nossa vida.

Este XII ENCOB, como definido pelo nosso Colegiado Coordenador, traz como pano de fundo a discussão sobre a importância da comunicação e mobilização para uma efetiva gestão compartilhada e participativa das águas em nosso Brasil, que resultará em fomento à políticas públicas necessárias para a recuperação e preservação deste precioso líquido de forma sustentável e alinhado com o desenvolvimento.
Contamos com a participação de todos.

Lupercio Ziroldo Antonio
Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas