V Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O V Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Aracaju/SE, aconteceu entre os dias 18 e 21 de agosto de 2003. Na ocasião, 92 comitês de bacias oficialmente instalados no país se reuniram e contribuíram para a reflexão sobre a quantidade de comitês existentes, planejamento e ações para fortalecimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. O principal tema discutido foi o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas como base dos Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.

O evento foi idealizado para ser uma oportunidade de avaliação conjunta sobre o processo de implementação dos Sistemas de Gestão dos Recursos Hídricos no que se refere a sua descentralização, compreensão do papel do Comitê na aplicação dos instrumentos de gestão. O Encontro possibilitou discussões técnicas sobre a natureza jurídica, o papel político e as competências do Comitê, objetivando o fortalecimento das relações entre os entes dos Sistemas de Gestão dos Recursos Hídricos, em uma ação conjunta e articulada.
 

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