O ENCONTRO ESTADO E SOCIEDADE NA POLÍTICA GAÚCHA DAS ÁGUAS
05/2005
Autor(es)
Janine Haase
Resumo
A interdisciplinaridade aparece como um aspecto fundamental na atuação
sobre a problemática ambiental, que vem sendo crescentemente entendida como
parte das lutas democráticas pela consolidação de um novo modelo de cidadania. O
discurso sobre participação da sociedade na formulação das políticas públicas está
basicamente relacionado a três questões: democratização do processo, maior
eficácia na resposta às demandas sociais e importante função pedagógica,
viabilizando os processos de capacitação e de aprendizado coletivo. Este trabalho
visa avaliar o processo de implementação da política de recursos hídricos no Rio
Grande do Sul, enfocando o encontro entre Estado e sociedade, com base no novo
paradigma da gestão participativa. A metodologia adotada partiu do levantamento da
fundamentação teórica sobre a gestão integrada dos recursos hídricos e sobre o
encontro Estado e sociedade na formulação de políticas públicas, buscando-se a
integração entre estas duas áreas. A fundamentação prática deu-se através do
desenvolvimento das seguintes atividades: análise da história da gestão gaúcha das
águas, avaliação da composição dos comitês de bacias gaúchos, avaliação do perfil
dos membros destes comitês, bem como da sua percepção sobre o processo, e
estudo comparativo das agendas de dois comitês com diferentes tempos de
funcionamento. Os métodos utilizados para desenvolver estas atividades foram a
pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a aplicação de questionários e a
realização de entrevistas, além da experiência profissional da autora como técnica
ambiental do Estado. Os resultados obtidos mostraram que este novo modelo de
gestão foi gerado na interseção entre sociedade civil e administração estatal, com
ênfase num forte componente técnico. Apesar dos representantes dos comitês
gaúchos apresentarem um perfil diferenciado, indicando seu pertencimento a uma
certa elite social e lembrando formas convencionais de relação Estado e sociedade;
a observação do processo de implementação da política gaúcha das águas mostrou
uma mobilização de base social mais ampla do que a encontrada nas instituições
políticas tradicionais. Também foi observado que tem aumentado a capilaridade
territorial e a diversidade profissional, reforçando a idéia de democratização do
processo. Apareceu como fator possivelmente dificultador desta democratização a
pouca participação do setor governamental, o que pode levar ao esvaziamento dos
comitês. A análise sobre a eficácia das ações ficou prejudicada, tendo em vista o
estágio inicial de implementação do sistema como um todo, refletindo-se na baixa
capacidade deliberativa dos comitês. Até o momento, os comitês têm cumprido sua,
não menos importante função, como vetor educacional na promoção da cidadania.
Abstract
Interdisciplinary work, which has increasingly been understood as part
of the democratic struggle for the consolidation of a new model of citizenship, now
ascends as a fundamental aspect in addressing environmental problems. The
discourse about society’s participation in the creation of public policies is
fundamentally related to three issues: democratization of the process, greater
effectiveness in responding to social demands, and important pedagogical function,
which makes viable the processes of qualification and collective learning. This project
aims to evaluate the process of implementation of the water resources’ policies in Rio
Grande do Sul. It focuses on the collaboration between State and society, based on
the new paradigm of participative management. The adopted methodology was
based on the study of the theoretical basis for both the water resources integrated
management and the collaboration between State and society to create public
policies, with the goal of integrating these two areas. The praxis formulae arose from
the development of the following activities: a historical analysis of the State’s water
management, an evaluation of the formation of State’s basins committees, an
evaluation of these committees’ members profiles as well as their perceptions about
the process, and a comparative study between the agendas of two committes with
distinct functioning periods. The methods employed to carry on these activities were:
bibilographic research, document research, questionaires and interviews, besides the
author’s professional experience as a government agency’s environmental
technician. The results showed that this new management model originated from the
intersection between civil society and state government’s administration, with
emphasis on a strong technical component. In spite of differentiated profiles
presented by the State’s committees’ representatives - which indicate their belonging
to a certain social elite and resemble conventional relationships between government
and society - the observation of the water policies implementation process in the
state showed an involvement of a social base wider than the one found in politically
traditional institutions. Territorial capilarity and increased professional diversity were
also observed, which reinforce the idea of democratization in the process. A possible
obstacle to this democratization process appears to be the government small
participation, which could lead to the weakening of the committees. The analysis of
the effectiveness of actions was impaired, considering that the system as a whole
was in its initial stages of implementation, reflecting in committees’ low power of
decision. Up to this moment, the committees have performed their not less important
function as educational vehicles in the promotion of citizenship.
Keywords
water resources management, society’s participation, basins
committees, Rio Grande do Sul.
